Na Dental House, Clínica de Medicina Dentária, Lda. respeitamos a sua privacidade e os seus direitos para controlar os seus dados pessoais. A Declaração de Privacidade da Dental House, Clínica de Medicina Dentária, Lda. existe para delinear as nossas orientações para recolha, uso, armazenamento e divulgação dos dados pessoais que recolhemos quando se torna paciente da nossa clínica. Não recolhemos qualquer dado pessoal sem o seu consentimento.
1. Introdução
A Dental House, Clínica de Medicina Dentária, Lda. compreende e respeita a importância dos direitos de privacidade e proteção de dados dos seus pacientes. Assim revimos a nossa Política de Privacidade para ficar conforme o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados e manter-se ainda conforme as especificidades de regulamentos legais fiscais e da área específica em que se insere a atividade de Medicina Dentária.
Com a nossa política de privacidade de dados delineamos as nossas orientações para recolha, uso, armazenamento e divulgação dos dados pessoais, que definimos de seguida. Esta política clarifica como nós tratamos os seus dados em cada uma das seguintes circunstâncias:
2. Consentimento
Ao fornecer qualquer informação pessoal a este site, compreende e aceita inequivocamente a recolha e o processamento dessas informações pessoais bem como a sua eventual transferência para outros parceiros, sempre de acordo com as disposições previstas nesta política de privacidade. Tenha sempre em atenção que, os outros websites que possam ser referidos ou ligados ao website da Dental House, não estão vinculados a esta política de privacidade. Recomendamos a todos os visitantes que consultem a política de privacidade desses sites antes de divulgarem informações pessoais. Notem que a empresa não é, nestas situações, responsável ou responsabilizável pelo tratamento dos dados pessoais que daí possam advir.
3. Tipos de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos e essenciais para cumprimento legal, fiscal e para uma boa prestação do serviço adequado de tratamentos de medicina dentária são :
4. Como utilizamos os dados que recolhemos
Na execução do tratamento necessário e acordado com o paciente.
Estes dados são recolhidos numa primeira fase para registo da marcação da consulta, posteriormente para a validação da mesma e após o tratamento para registo dos serviços clínicos efetuados e consequente faturação de acordo com as regras fiscais em vigor. Também poderão ser usados para efeitos de prescrição eletrónica médica. Exames Imagiológicos e fotografias sem identificação explícita são usados para diagnóstico e planeamento do tratamento a efetuar.
Na motivação do paciente
Fotografias e vídeos com objetivos motivacionais do paciente, apenas divulgados ao mesmo e sujeito a consentimento específico prévio. Divulgação de casos clínicos relevantes para efeitos científicos junto da comunidade médica. Por exemplo fotografias e/ou vídeos que pelo seu valor técnico/ profissional poderão ser usados para fins científicos sem identificação explicita do paciente, exceto se incluir foto facial. Caso haja uma identificação explícita do paciente estes dados apenas serão divulgados após consentimento específico prévio do paciente para esta situação. Divulgação de casos clínicos relevantes para apresentação dos serviços da clínica junto das redes sociais. Por exemplo, fotografias e/ou vídeos que representam casos clínicos relevantes para divulgação por meios digitais sem identificação explícita do paciente exceto se incluir foto facial. Caso haja uma identificação explícita do paciente estes dados apenas serão divulgados após consentimento específico prévio do paciente para esta situação.
5. Direitos enquanto titular
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos pacientes, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e eliminação dos seus dados pessoais. Serão exceção os dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela Dental House, devidamente identificados como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito. É garantido também o direito de oposição à utilização dos mesmos para outros fins pela Dental House e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados. Para validar qualquer um destes procedimentos deverá ser requerido pelo próprio ou seu representante devidamente autorizado ao Diretor Clínico da Dental House, presencialmente nas instalações da Clínica ou por outros meios como por exemplo para o email (mydentalhouse@hotmail.com) desde que devidamente comprovada a identidade do requerente.
6. Armazenamento de dados
Os dados são guardados apenas durante o tempo necessário para realizar e manter o serviço prestado ou pelo período segundo a legislação aplicável à atividade médica exercida ou outras regulamentações legais. A Dental House trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD, ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Terão que ser respeitadas situações em que a lei determina a conservação dos dados por um período de tempo mínimo. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Dental House eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
7. Como protegemos os seus dados pessoais
Reconhecemos e assumimos a nossa responsabilidade em proteger os dados pessoais que nos confiou contra perdas, utilizações indevidas ou acessos não autorizados. A Dental House utiliza tecnologias de segurança e procedimentos organizacionais para ajudar a proteger os seus dados pessoais. Por exemplo, implementamos controlos de acesso, utilizamos Firewalls e servidores seguros e encriptamos determinados tipos de dados bem como executamos backups regulares desses dados. Nesse sentido estão adotadas medidas internas para garantir que os colaboradores com perfis de acesso a dados pessoais tem formação adequada ao tratamento e processamento dos dados, respeitando a política de tratamento de dados e obrigações legais da proteção de dados. No caso de uma falha ou violação no processamento de dados, notificamos os titulares de dados afetados num período máximo de 72 horas após a deteção da falha. Para além disso, também tomamos todas as medidas legais disponíveis, nomeadamente a notificação das autoridades legais competentes para processamento judicial de quaisquer entidades que tenham estado envolvidas na violação.
8. Com quem partilhamos os seus dados
Podemos subcontratar empresas especializadas para processarem os seus dados, ou para gerirem o site ou as atividades comerciais nele promovidas. Podemos por isso dar a essas empresas acesso aos seus dados pessoais mas sempre para as finalidades que foram recolhidos e sempre sob a nossa direção e responsabilidade.
Eventualmente, podemos divulgar informações pessoais em resposta a uma ordem judicial, por motivos de interesse público ou por outros motivos determinados por lei.
A transferência/partilha de dados pessoais nunca será efetuada quando na sua base estiverem interesses promocionais e de marketing do destinatário. Não efetuamos ações promocionais para proveito de terceiros.
Em resultado de uma venda, fusão, consolidação, mudança de controlo, transferência de ativos, reorganização ou liquidação da empresa, podemos, transferir, vender ou atribuir as suas informações pessoais a terceiros envolvidos na reorganização. Desde que não resulte de uma obrigação legal e o terceiro seja uma entidade pública, a Dental House, através dos seus colaboradores, antes de facultar quaisquer dados a terceiros, assegurar-se-á que a mesma só respeita a dados:
9. Reclamações
Se tem alguma reserva sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais tem o direito de apresentar essa reclamação à autoridade de controlo competente – Comissão Nacional de Proteção de dados – através da sua página WEB com o seguinte endereço: https://www.cnpd.pt.
Para qualquer questão que lhe possa surgir sobre a esta política de Privacidade, por favor contacte-nos através do seguinte endereço: mydentalhouse@hotmail.com.
